O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande
problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus
direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo,
fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje
em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos
estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na
faixa entre 5 e 13 anos
Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e
adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo outra. Para
adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é legal desde que na condição de
aprendiz.
O Peti (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) vem trabalhando
arduamente para erradicar o trabalho infantil. Infelizmente mesmo com todo o
seu empenho, a previsão é de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1
milhão de crianças e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do
Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Do total de crianças e
adolescentes atendidos, 3,7 milhões estarão de fora.
Ao abandonarem a escola, ou terem que dividir o tempo entre a escola e o
trabalho, o rendimento escolar dessas crianças é muito ruim, e serão sérias
candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado
de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem alimentando o
ciclo de pobreza no Brasil.
Sabemos que hoje em dia, a inclusão digital (Infoinclusão) é de extrema
importância. Além da conclusão do ciclo básico de educação, e da necessidade de
cursos técnicos, e da continuidade nos estudos, o computador vem se tornando
fundamental em qualquer área de trabalho.
Desde que entrou em prática, no final de novembro de 2005, o projeto de
inclusão digital do governo federal, Computador para Todos - Projeto Cidadão
Conectado registrou mais de 19 mil máquinas financiadas. Programas do Governo
Federal juntamente com governos estaduais, pretendem instalar computadores e
acesso a internet banda larga em todas escolas públicas até 2010. Com isso
esperam que o acesso a informações contribuam para um melhor futuro às nossas
crianças e adolescentes.
Perfil do trabalho infantil no Brasil
Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente
agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas,
24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas
e sítios.
A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de
trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos
na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração
de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras,
deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e
bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais.
A UNICEF declarou no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
(12 de junho) que os esforços para acabar com o trabalho infantil não
serão bem sucedidos sem um trabalho conjunto para combater o tráfico de
crianças e mulheres no interior dos países e entre fronteiras. No Dia Mundial
contra o Trabalho Infantil, a UNICEF disse/referiu com base em estimativas que
o tráfico de Seres humanos começa a aproximar-se do tráfico ilícito de armas e
drogas.
Longe de casa ou num país estrangeiro, as crianças traficadas – desorientadas,
sem documentos e excluídas de um ambiente que as proteja minimamente – podem
ser obrigadas a entrar na prostituição, na servidão doméstica, no casamento
precoce e contra a sua vontade, ou em trabalhos perigosos.
Embora não haja dados precisos sobre o tráfico de crianças, estima-se que
haverá cerca de 1.2 milhões de crianças traficadas por ano.
Escrito por Pablo Zevallos
